O prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pelo Governo do Amapá em dezembro de 2023, foi estendido até o dia 8 de março. Os editais visam apoiar e premiar quase 1,2 mil projetos culturais de diversos segmentos e regiões do estado.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas após uma retificação. O edital Latitude Zero destinará R$ 15,1 milhões para 334 projetos relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras e produções. O edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para 835 agentes culturais de todos os 16 municípios, abrangendo pessoas físicas, jurídicas, MEIs e coletivos sem CNPJ.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até às 23h59 do dia 8 de março, somente pelo site da Secult. Os interessados devem enviar a documentação obrigatória especificada em cada edital. Os editais foram traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais e têm descrição em áudio, garantindo a acessibilidade dos participantes. Para tirar dúvidas e obter mais informações, os candidatos podem consultar a cartilha e os canais de atendimento da Lei Paulo Gustavo, disponíveis no site da Secult.
A Lei Paulo Gustavo também prevê a operacionalização da lei no estado e a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema com investimento de R$ 800 mil.
