O Governo do Amapá lança nesta segunda-feira, 13, a campanha “Preconceito Exclui, Respeito Transforma” para combater a Lesbofobia, Homofobia, Transfobia, além do preconceito contra pessoas Queer, Interesexuais, Assexuais, entre outros. Vão ocorrer uma série de ações voltadas para instituições públicas, comunidade em situação de vulnerabilidade e estudantes com o objetivo de divulgar e preservar os direitos da população atingida.
Serão realizadas cursos de formação e informação de servidores, priorizando pautas como saúde, assistência social, educação e atendimento ao público, com objetivo de torná-lo mais inclusivo e acolhedor. Com a adoção de medidas adequadas, as instituições garantem o cumprimendo da Lei 1.417/2009, que estabelece sanções administrativas para quem pratica discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no serviço público.
O presidente da Comissão de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, André Lopes, explica que as ações realizadas durante todo o mês buscam conscientizar a população sobre a gravidade da discriminação e violência direcionada à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais e outras.
“Temos o objetivo de educar o público sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ e destacar que a descriminação e violência contra esse público é uma violação dos direitos humanos e constitui um crime, conforme as leis estaduais e federais. O Amapá é um dos poucos estados que tem um plano de educação em direitos humanos”, explica Lopes.
A ação finaliza no dia 29 de maio com a atividade social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”, que irá atender a população na Praça da Bandeira com diversas ações, como Feira do Empreendedorismo, o lançamento da campanha permanente de Combate à LGBTQIAfobia, apresentação da cartilha e resolução sobre o Nome Social no Ambiente Escolar, além de performances de artistas de escolas da rede estadual.
Maio de Lutas
Maio é reconhecido como o mês de combate à LGBTQIAfobia, coincidindo com o Dia Internacional de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado em 17 de maio.
A data comemora a decisão histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990, quando retirou a homossexualidade da lista de doenças, marcando um avanço significativo na defesa dos direitos da comunidade.
Confira a programação:
Segunda-feira, 13, e terça-feira, 14
- 14h – Formação para trabalhadores da Assistência Social
- Local: Auditório Ministério Público do Amapá, na Avenida FAB, nº 603 – Centro.
Sexta-feira, 17 – Dia “D” de Combate à LGBTQIAfobia
- 9h – Inclusão da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade no programa Amapá Sem Fome e distribuição de kits de alimentos
- Local: Centro AMA-LBTI, na Rua São José, nº 1500 – Centro.
20 e 21 de maio
- 8h – Formação em Saúde Integral LGBTQIA+ voltada para profissionais, gestores e conselheiros de saúde.
- Local: Auditório da OAB-AP, na Rua Independência, nº 820 – Centro.
27 de maio
- 8h – Seminário “Promovendo a Política Transversal na Seed: estratégias para avançar nas políticas de educação em Direitos Humanos”
- Local: Auditório da Defensoria Pública, na Avenida Raimundo Álvares da Costa, nº 676 – Centro.
28 de maio
- 10h – Lançamento da cartilha “Boas Práticas para Apoio e Recepção à População LGBTQIA+ em órgãos públicos”
- Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 – Perpétuo Socorro.
28 de maio
- 8h – Oficina “Atendimento Inclusivo: Promovendo Acolhimento à Comunidade LGBTQIA+ nos Órgãos Públicos”
- Local: Super Fácil Centro, na Rua Cândido Mendes, 0448 – Perpétuo Socorro.
29 de maio
- 16h às 22h – Ação social “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”
- Local: Praça da Bandeira, na Avenida FAB – Centro de Macapá.
