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Conferência Internacional em Caiena fortalece cooperação contra a violência doméstica na fronteira Franco-Brasileira

Conferência Internacional debate violência doméstica na fronteira e reforça presença institucional da Procuradoria Especial da Mulher da ALAP

A Conferência Internacional Sobre Violência Doméstica na Região Fronteiriça (França e Brasil), realizada em Caiena, reuniu autoridades, especialistas e representantes dos sistemas de justiça dos dois países para debater vulnerabilidades, aperfeiçoar procedimentos e fortalecer a cooperação transfronteiriça no enfrentamento à violência de gênero e familiar.

O encontro, sediado pela Cour d’Appel de Cayenne em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, abriu espaço para reflexões aprofundadas sobre os desafios que atingem mulheres, crianças, adolescentes e idosos em regiões de fronteira — territórios que exigem respostas institucionais integradas e contínuas.

Presença da Procuradoria Especial da Mulher da ALAP

Representando o Parlamento amapaense, participaram das atividades as deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier e Zeneide Costa — todas integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá. A participação das parlamentares reforçou a articulação institucional entre os poderes e reafirmou o compromisso da ALAP com políticas públicas de proteção às mulheres e de enfrentamento às diferentes formas de violência.

Ao acompanhar os debates e dialogar com autoridades francesas e brasileiras, as procuradoras fortaleceram o intercâmbio técnico e institucional, contribuindo para aproximar agendas, aprimorar protocolos de atendimento e ampliar pontes entre os sistemas de justiça dos dois países.

A Conferência consolidou-se, assim, como um marco diplomático e jurídico, ampliando o entendimento sobre a violência doméstica em contextos de fronteira e fortalecendo o papel das instituições—incluindo o Legislativo amapaense—na construção de soluções mais humanas, eficazes e integradas.

A participação ativa da bancada feminina da ALAP reforçou o entendimento de que o combate à violência doméstica exige integração, formação continuada, cooperação transfronteiriça e o compromisso permanente de todas as instâncias do poder público.

Ao final, a conferência reafirmou que proteger vidas, garantir direitos e qualificar políticas de acolhimento é um esforço internacional — e que a presença da Procuradoria Especial da Mulher da ALAP fortalece a agenda de defesa das mulheres tanto no Amapá quanto nas discussões que ultrapassam fronteiras.

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